CURSO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tópico 1: Evolução dos Direitos Políticos no Brasil

Tópico 2: Conceito, classificação e fontes do Direito Eleitoral

Tópico 3: Direitos políticos

Tópico 4: Organização e Funções da Justiça Eleitoral

Tópico 5: Partidos Políticos

Tópico 6: Sistema Eleitoral Brasileiro

Tópico 7: Processo Eleitoral: ações, recursos, crimes

BIBLIOGRAFIA

ROLLO, Alberto; Rollo, Alexandre Luis Mendonça; Rollo, Alberto Luis Mendonça. Eleições no Direito Brasileiro. São Paulo: Atlas, 2010

RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 13a Ed. Rio de Janeiro: Impetus , 2012

Leitura para as avaliações

RAMAYANA, Marcos "Direito eleitoral"

Cap. 1 (Direitos políticos)

Cap. 2 (Conceito de direito eleitoral)

Cap. 3 (Perda e suspensão de direitos políticos)

Cap. 4 (Organização da Justiça Eleitoral)

Cap. 5 (Justiça Eleitoral: competência; item 5.1)

Cap. 6 (Sistemas eleitorais)

Cap. 9 (Partidos Políticos)

HEMEROTECA